Em 2009, fará cem anos que o jornalista e escritor Euclides da Cunha foi assassinado pelo tenente Dilermando de Assis, num episódio polêmico que ficou conhecido como 'A tragédia de Piedade'. Antecipando-se à efeméride, a editora Saraiva lançou o livro Matar ou morrer - O caso Euclides da Cunha. Na obra, a procuradora Luiza Nagib Eluf relata toda a história, contemplando seus desdobramentos sob o viés jurídico.

Escrevi uma matéria sobre o livro para a edição de novembro do jornal da OAB/RJ, que edito. Como a publicação é distribuída exclusivamente aos advogados e o assunto pode interessar a mais gente, resolvi reproduzi-la aqui no Pentimento.

Charge sobre o crime publicada na época pelo jornal 'O Malho'

Um triângulo amoroso e trágico

Assassinato de Euclides da Cunha pelo amante de sua mulher é tema de livro que esquadrinha o processo judicial e analisa o caso à luz da sociedade patriarcal da época

Marcelo Moutinho

"Vim para matar ou morrer", anunciou Euclides da Cunha ao entrar na casa de número 214 da Estrada Real de Santa Cruz, em Piedade, na manhã chuvosa do dia 15 de agosto de 1909. O tenente Dilermando de Assis, amante da mulher do escritor e alvo de sua ira, acabara de tomar o café . Euclides então sacou a arma, mas no embate com o militar, que era exímio atirador, levou a pior: apesar de alvejar Dilermando três vezes, recebeu dois tiros precisos, desabando próximo ao jardim.

O crime incendiou a República Velha. Envolvendo um escritor já celebrizado pelo seminal Os sertões e farto de ingredientes dramáticos - paixão, traição, luta corporal -, suscitou uma vigorosa indignação contra o assassino e impôs um desafio à Justiça: examinar as provas, ouvir os testemunhos e julgar com isenção mesmo sob intenso clamor público. Paralelamente, tocou num ponto sensível ao indicar que mesmo a genialidade é vulnerável às misérias humanas.

Foram justamente esses elementos que levaram a procuradora Luiza Nagib Eluf a escrever o livro Matar ou morrer - O caso Euclides da Cunha, que acaba de ser lançado pela Saraiva. Numa edição caprichada e repleta de imagens da época, Luiza congrega em sua análise a abordagem sociológica sobre os significados de um crime passional no início do século passado e o viés jurídico, esmiuçado a partir dos autos do processo que resultaria na absolvição do acusado.

Para a procuradora, Euclides foi o verdadeiro responsável pela própria morte. No entanto, Anna e Dilermando é que pagaram por isso. "Eles sofreram terrivelmente graças à intransigência e ao descontrole de Euclides, que nunca reconheceu que tinham o direito de casar e criar seus filhos", afirma Luiza, lembrando que Anna pedira insistentemente a separação. "Euclides preferiu se tornar um obstáculo à felicidade alheia, em nome de sua reputação de macho", destaca.

O estudo da procuradora reconstrói a história desde o início, quando o jovem cadete Dilermando conheceu Anna. Euclides, na ocasião, viajara a serviço e passava mais uma de suas longas temporadas longe de casa. O livro narra passo a passo o envolvimento que se tornaria adultério e, mais tarde, motivaria o crime passional. Além disso, reproduz peças do processo, como trechos dos depoimentos das testemunhas e extratos dos pronunciamentos da polícia, dos advogados e do juiz. Traz ainda uma divisão exclusivamente dedicada à doutrina sobre o direito de defesa.

Luiza Eluf: "adultério era considerado crime gravíssimo"

Como Luiza demonstra, Evaristo de Moraes e Delamari Garcia, os advogados de Dilermando, valeram-se da tese da legítima defesa própria e de terceiro. O promotor José Sabóia Viriato de Medeiros contra-argumentou salientando que a "atualidade da agressão", pressuposto básico em tais casos, não se confirmara. Na primeira votação, houve empate entre os 12 membros do júri, prevalecendo ao fim o entendimento favorável ao réu. Na apelação, nova vitória de Dilermando, dessa vez por cinco votos a dois.

A absolvição não foi capaz, porém, de evitar que uma sombra de reprovação social se instalasse a partir de então sobre as vidas de Anna e do militar. E a biografia de Dilermando ganharia outro capítulo trágico. Sete anos depois, no afã de vingar a morte do pai, Euclides Filho tentou assassinar o tenente, que mais uma vez se safou. Na reação, acabou matando também o rapaz.

"O adultério antigamente era considerado um crime gravíssimo", observa Luiza, admitindo que, com a emancipação feminina, os padrões de comportamento mudaram. Mas ela pondera: "Apesar disso, os crimes passionais continuam acontecendo, como demonstra o recente caso de Pimenta Neves e Sandra Gomide. Os crimes de honra é que não encontram mais complacência, e os julgamentos refletem essa postura".

Com relação ao julgamento, Luiza acredita que as técnicas de defesa utilizadas por Evaristo e Delamari hoje não seriam muito diferentes. "Eles ressaltaram o temperamento explosivo e desrespeitoso do escritor quanto à sua mulher e, ao final, ainda confirmaram que Euclides sabia do caso com Dilermando, mas não reagia. Talvez um defensor do século 21 não dissesse as mesmas coisas, mas com certeza usaria a estratégia de atacar a imagem da vítima, fosse como fosse", sublinha.

Luiza adverte, contudo, que o comportamento de Euclides no episódio não retira seus méritos como escritor, professor, historiador e jornalista. "Sua memória merece nosso respeito e nossa admiração. Foi infeliz no amor e na conduta em face aos percalços que encontrou, assim como outros homens daquele tempo e dos tempos atuais", resume ela.

Box: Obra anterior investigou crimes passionais

O interesse de Luiza nas relações entre desejo, sentimento de posse e delito já estava patente no livro anterior, A paixão no banco dos réus, no qual a procuradora analisa 14 crimes passionais buscando compreender o aparente paradoxo: por que, enfim, as pessoas por vezes matam aquele que é o objeto de seu amor?

Ela parte do assassinato de uma prostituta pelo desembargador José Cândido Visgueiro em 1873, passa por casos famosos como o de Doca Street, até chegar à morte da jornalista Sandra Gomide, em 2000. Os pontos de interseção entre os crimes, atesta o estudo, são a condenação por parte da Justiça - que ocorre quase sempre - e a confissão dos réus. "Até como forma de mostrar a sociedade que a honra foi lavada", comenta.

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