Entra em cartaz hoje nos cinemas cariocas o documentário Juízo, da Maria Augusta Ramos. O filme é uma nova investida da diretora - responsável também pelo ótimo Justiça - sobre o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil e foi objeto de matéria nas páginas centrais da edição de março da Tribuna do Advogado, jornal que edito. Segue a íntegra do texto.

Infâncias perdidas

A partir de audiências envolvendo menores infratores, o filme Juízo documenta a desilusão e a falta de perspectivas dos jovens carentes no Brasil

Marcelo Moutinho

Quando decidiu abordar, em seu novo documentário, o cotidiano do Juizado da Infância e Juventude, Maria Augusta Ramos deparou-se com um elemento complicador, que poderia até mesmo inviabilizar o filme: a proibição, pela lei , de se exibirem rostos de menores de idade. A diretora então resolveu manter, na edição, apenas as imagens que flagravam o trabalho de magistrados, promotores e defensores públicos. Os infratores, por sua vez, foram interpretados por jovens recrutados em comunidades de Bangu e da Cidade de Deus. A solução acabou por ganhar valor simbólico. Afinal, o filme deixa patente que, mais do que indivíduos, os réus são membros de um grupo com cor e classe social bem definidos. Em suma: os 'atores' representaram meninos muito parecidos com eles.

Juízo, que estréia nos cinemas em 14 de março, baseia-se no registro de uma série de audiências no Juizado, entremeadas por cenas do Instituto Padre Severino. Fiel ao estilo minimalista, a diretora abdica de interferir no que é documentado, deixando as imagens falarem por si. "Foi tudo filmado na mesma sala de audiências. Mesmo o texto dos réus é exatamente aquele dito no julgamento, com alterações mínimas", explica ela, que optou por não utilizar atores profissionais nos papéis das crianças e dos adolescentes: "A idéia era que eles 'fossem' eles mesmos, em vez de atuarem. Procuramos garotos de comunidades que tivessem algum conhecimento do que significa passar pelo Juizado ou pelo Padre Severino, além de conhecimento da presença do tráfico".

O documentário evidencia a dificuldade de diálogo entre o Judiciário e esses meninos, que, sem formação educacional, vêem-se às voltas com o linguajar e os trâmites de um Poder que em sua maioria desconhecem. Esse estranhamento, por vezes, chega ao paroxismo. É o caso, por exemplo, do jovem que fugiu do Padre Severino um dia antes da data em que ganharia liberdade assistida (tratada por magistrados e promotores pelas iniciais: 'L.A.'). O garoto simplesmente ignorava o fato, para espanto da própria juíza que o interroga, Luciana Fiala.

A magistrada, aliás, é um dos destaques do filme. Nas audiências, ela transita entre a severidade, a ironia e proteção. Em certos momentos, chega a fazer recomendações a réus. "Não quero te ver em baile funk, hein", diz a um deles, antes de conceder a liberdade assistida.

Com base nas lições tiradas durante a produção do filme, Maria Augusta reconhece que a situação dos juízes dentro do cenário retratado também é complexa. "A lei é fixa. O magistrado mandará os meninos para uma instituição onde eles não serão socializados porque os recursos são precários, ínfimos. Se mandar de volta para a comunidade, eles podem morrer. Não queria estar nessa posição". Tal constatação se reforça em uma das seqüências do documentário. As palavras são de Luciana Fiala. Indagada sobre a falta de estrutura adequada por parte das instituições que recebem os menores condenados, ela responde: "Quem tem que tratar disso é o Executivo, não o Judiciário. Não posso é parar de agir".

No olhar sóbrio sobre as audiências, Juízo desvenda as bem-delineadas funções exercidas por cada agente do que a diretora chama de "teatro da Justiça". "A juíza não atua para a câmera, mas faz um teatro durante os julgamentos. O acusado também. Ele quer sensibilizar a juíza, que representa a lei, a pátria, a mãe... Todos desempenham papéis, inclusive o defensor e o promotor", afirma.

O documentário foi montado com base no sistema de campo/contra-campo. Às tomadas que focam os representantes do Judiciário, seguem-se imagens dos menores, numa dialética entre o real e o ficcional que espelha a separação entre o sofisticado arcabouço judiciário e o prosaico dia-a-dia dos réus. "Mais do que simplesmente um filme sobre o Judiciário, Juízo trata das relações sociais que perduram no Brasil e são sintetizadas no microcosmo da Justiça", pondera Maria Augusta.

Uma das intenções do filme, revela ela, foi justamente humanizar a figura do menor infrator: "Queria olhar esses jovens de frente, captar a carência, a falta de perspectiva pregada no rosto, a desilusão com as instituições, com o país e, ao mesmo tempo, a imensa energia que eles têm". Uma noção sombria sobre o futuro que convive com a consciência da própria miséria, mas também com o fascínio diante da sociedade de consumo. Maria Augusta conta que, durante a produção, um menino lhe pediu R$ 50 para comprar um "chinelo de marca". "Perguntei por que queria tanto aquele, e ele retrucou: 'A gente não tem nada, vive numa favela, nem isso pode ter?'. Há, portanto, a percepção da injustiça social. Só que ao mesmo tempo eles compram a imagem do outro, o sonho que jamais poderão realizar", salienta.

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